Passivo Ambiental: o que é e como identificar os riscos para uma empresa

Quando uma empresa pensa em seus riscos, é comum considerar questões financeiras, operacionais e trabalhistas. No entanto, existe outro aspecto que pode gerar impactos significativos para o negócio: o passivo ambiental.

Problemas relacionados ao uso do solo, contaminação, resíduos, recursos hídricos ou atividades realizadas no passado podem gerar responsabilidades que permanecem mesmo depois que determinada operação é encerrada.

Por isso, identificar possíveis passivos ambientais com antecedência é uma medida importante para empresas que desejam reduzir riscos, melhorar sua gestão e tomar decisões mais seguras.

O que é passivo ambiental?

De forma geral, passivo ambiental corresponde a obrigações, responsabilidades ou impactos ambientais associados às atividades de uma organização e que podem exigir ações de controle, recuperação, compensação ou regularização. Essas situações podem surgir tanto de atividades atuais quanto de operações realizadas anteriormente. Um exemplo é uma área que tenha sido utilizada por muitos anos para determinada atividade industrial e que apresente indícios de contaminação do solo ou da água. Mesmo que a empresa tenha mudado de operação ou encerrado suas atividades no local, a questão ambiental pode continuar existindo e exigir avaliação e medidas adequadas.

Como um passivo ambiental pode surgir?

Existem diversas situações capazes de gerar riscos ambientais para uma empresa.

Entre elas estão:

• Descarte inadequado de resíduos;
• Armazenamento incorreto de produtos químicos;
• Vazamentos de combustíveis ou substâncias contaminantes;
• Contaminação do solo e das águas subterrâneas;
• Disposição irregular de resíduos industriais;
• Ausência ou deficiência de sistemas de controle ambiental;
• Operações realizadas sem a devida regularização;
• Descumprimento de condicionantes ambientais;
• Alterações ambientais provocadas por atividades anteriores.

Em alguns casos, o problema pode ser recente. Em outros, pode ter origem em atividades realizadas há muitos anos.

Quais são os riscos para a empresa?

Um passivo ambiental pode trazer consequências que vão muito além da questão ambiental.

Risco financeiro

A identificação de uma área contaminada ou de uma irregularidade pode resultar na necessidade de investimentos para investigação, monitoramento, recuperação ou remediação.

Dependendo da situação, os custos podem ser significativos.

Risco jurídico e regulatório

A empresa pode estar sujeita a obrigações relacionadas à regularização, recuperação ambiental ou atendimento de exigências dos órgãos competentes. Por isso, conhecer a situação ambiental do empreendimento é fundamental para reduzir surpresas futuras.

Risco operacional

Um problema ambiental pode interferir diretamente no funcionamento de uma unidade, na expansão de uma atividade ou na implantação de novos projetos.

Risco para negociações

Em processos de compra, venda, locação, financiamento ou incorporação de imóveis e empresas, questões ambientais podem influenciar a avaliação do negócio. Uma área com passivos não identificados pode representar um risco relevante para quem pretende adquirir o imóvel ou assumir determinada operação.

Risco de imagem

Questões ambientais podem afetar a relação da empresa com clientes, fornecedores, investidores, comunidades e demais partes interessadas.

Como identificar um possível passivo ambiental?

A identificação deve considerar as características da atividade, do imóvel e do histórico de uso da área. Um bom diagnóstico pode começar pelo levantamento histórico.

É importante entender quais atividades foram desenvolvidas no local, quais produtos eram utilizados, como os resíduos eram armazenados e destinados e quais estruturas existiam anteriormente. Também é importante analisar documentos ambientais, licenças, autorizações, registros, relatórios e outros dados disponíveis. Quando existem indícios de contaminação ou outras alterações ambientais, podem ser necessárias avaliações técnicas específicas, incluindo investigações de solo e água subterrânea. O histórico da área é importante.  Um dos pontos mais relevantes na avaliação de passivos ambientais é compreender que o risco nem sempre está relacionado exclusivamente à atividade atual. Uma empresa pode adquirir ou ocupar uma área que anteriormente abrigava outra atividade potencialmente poluidora. Por isso, antes de realizar uma aquisição, expansão ou mudança de uso de um imóvel, conhecer seu histórico ambiental pode evitar problemas futuros.

Passivo ambiental em processos de compra e venda

Imagine uma empresa interessada em adquirir um imóvel para instalar uma nova unidade. À primeira vista, o terreno pode parecer adequado. Porém, se no passado o local foi utilizado para atividades que envolveram combustíveis, produtos químicos ou processos industriais, pode existir um risco ambiental que não é perceptível visualmente. Uma avaliação ambiental realizada antes da negociação pode ajudar a identificar esses riscos. Essa análise permite que a empresa tenha informações mais completas antes de assumir um novo patrimônio ou operação. Prevenir é melhor do que descobrir o problema depois. A identificação antecipada de possíveis passivos ambientais permite que a empresa tome decisões mais conscientes.

Dependendo dos resultados, pode ser possível:

• Realizar investigações complementares;
• Estabelecer medidas de controle;
• Planejar ações de recuperação;
• Estimar possíveis custos;
• Negociar responsabilidades;
• Adequar projetos;
• Priorizar investimentos;
• Reduzir riscos antes de uma aquisição ou expansão.

Dessa forma, a avaliação ambiental passa a ser uma ferramenta de gestão de riscos e tomada de decisão. O passivo ambiental não deve ser encarado apenas como um problema que aparece quando uma irregularidade já foi identificada.

Ele também deve ser tratado como um risco que pode e deve ser avaliado antecipadamente. Conhecer o histórico de uma área, analisar as atividades realizadas no local e identificar possíveis fontes de impacto são medidas que podem ajudar empresas a evitar custos inesperados e tomar decisões mais seguras.

Antes de comprar, expandir ou transformar uma área, conheça sua história ambiental.