Nossos Serviços

Licenciamento ambiental

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação junto ao órgão competente (Federal, Estadual ou Municipal). Realizamos a consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de todas as etapas de seu licenciamento ambiental.

Etapas do licenciamento ambiental

Licença prévia (lp):

Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras.

Licença Instalação (LI):

Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.

Licença de Operação (LO):

Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação.

Nossa equipe multidisciplinar está apta a desenvolver todos os estudos necessários à obtenção da licença, inclusive, Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Programa de Controle Ambiental (PCA), entre outros. As análises de estudos ambientais diagnosticam a área, verificam o cumprimento das legislações vigentes, identificam falhas e omissões nos estudos anteriores realizados, se houver, e sugere correções.

A equipe acompanha todo o trâmite para o licenciamento das atividades, incluindo apoio técnico às solicitações dos órgãos ambientais.

Motivos para contratar os Serviços de Licenciamento Ambiental da Tecnoambi:

  • Obtenção da primeira licença operacional da empresa;
  • Ampliação das instalações/aumento de produção;
  • Modernização/implantação de novos projetos;
  • Mudança de endereço;

Estudos

Os Estudos da Tecnoambi são realizados com critérios rigorosos de qualidade. Clique nos itens abaixo e conheça mais:

Mineração – RCA e PCA

O licenciamento prévio para a atividade de mineração, considerando o uso imediato na construção civil do produto da atividade (brita, pedra de calçamento, pedra de alicerce, etc) prevê a apresentação do Relatório de Controle Ambiental. Este relatório consiste na caracterização ambiental da área pretendida para o desenvolvimento da atividade, bem como, do produto a ser obtido.

Uma vez obtido o licenciamento prévio para a atividade de mineração, faz-se necessário a elaboração do Plano de Controle Ambiental objetivando a expedição por parte do Órgão Ambiental Licenciador da Licença de Instalação. Este plano considera as restrições ambientais identificadas na Licença Prévia, sendo estas dimensionadas na apresentação do plano de lavra (extração do minério) para a jazida.

A Tecnoambi conta com profissionais que possuem ampla experiência na elaboração do RCA e no PCA, notadamente para extração de basalto, argila, entre outros, podendo desta maneira orientar as adequações necessárias na regularização desta atividade.

Loteamentos – Parcelamento de Solo

A Tecnoambi considera que a atividade de parcelamento do solo é uma das que mais depende da elaboração de bons projetos, visto estar diretamente relacionada ao bem estar das pessoas (implantação de loteamentos).

A Tecnoambi está apta a realizar estudos e pareceres, técnicos, jurídicos e de viabilidade técnica no que diz respeito a todas as etapas do Parcelamento do Solo, Loteamento, Subdivisão, Unificação, Condomínios Horizontais e Verticais.

Laudo de Cobertura Vegetal

O licenciamento prévio das atividades que geram impacto ambiental geralmente considera a apresentação de estudo que demonstre a caracterização da área a qual se quer licenciar. Essa caracterização necessita, dentre outras informações, descrever qual é a cobertura vegetal presente no local e suas características.

O Laudo de Cobertura Vegetal supre esta demanda no processo de licenciamento prévio ambiental.

Estudo de Impacto Ambiental – Rima

O Estudo de Impacto Ambiental e correspondente Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) são instrumentos legais que disciplinam o licenciamento ambiental prévio de atividades consideradas de significativo potencial impactante ao meio ambiente.

A Tecnoambi elabora e acompanha os estudos de Impacto ambiental, bem como os apresenta ao Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento da atividade, participando em Audiências públicas junto à comunidade local.

Para a elaboração deste estudo contamos com uma equipe multidisciplinar habilitada junto ao IBAMA, que atua nos segmentos de engenharia química, biologia, agronomia, geologia e legal.

Entre as principais áreas que necessitam de elaboração de EIA/RIMA destacam-se:

  1. Energética: implantação e ampliação de hidrelétricas, parques eólicos e termoelétricas.
  2. Industrial: implantação de indústrias diversas e de complexos industriais;
  3. Mineração: implantação de empreendimentos de extração mineral;
  4. Infra-Estrutura: rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, terminais marítimos, aterros sanitários e industriais;
  5. Urbana: implantação de loteamentos e cemitérios, entre outros.

Silvicultura

A demanda por produtos florestais (lenha, carvão, madeira, etc) está diretamente relacionada, entre outras coisas, as leis clássicas de mercado (oferta/procura). Especificamente em termos de Brasil, estudos recentes que consideram o consumo de produtos madeiráveis com o plantio de florestas já indicam o chamado “Apagão Florestal”, ou seja, vai faltar a médio/longo prazo madeira para suprir as necessidades do mercado consumidor (estima-se dentro de 5 a 10 anos).

A atividade de reflorestamento é uma possibilidade de investimento que certamente trará bons resultados econômicos ao empreendedor, desde que sejam adotadas todas as necessidades técnicas de implantação da floresta, bem como, que a mesma esteja devidamente licenciada junto ao Órgão Ambiental.